O presidente da Colônia de Pescadores do Oeste da Bahia, Antonio de Ulisses mostrou forte liderança e reuniu mais de mil pescadores para debater questões ligadas a categoria com a deputada Antonia Pedrosa.
Durante o encontro Pedrosa falou da sua trajetória de luta em defesa dos direitos dos pescadores do oeste baiano e afirmou que, no seu próximo mandato continuará lutando pela criação do Estado do São Francisco para ter condições de melhorar a vida dos pescadores.
"Com a criação do novo Estado poderemos ter aqui mesmo uma industria beneficiadora de peixe". Segundo ela uma medida simples como esta pode agregar valores ao produto e melhorar bastante a vida financeira dos pescadores.
Antonio de Ulisses agradeceu a deputada pelo apoio e disse que se não fosse o estimulo que a Colônia recebe da deputada Antonia Pedrosa talvêz hoje a categoria não fosse tão forte quanto é.
"Os pescadores do oeste baiano saberão agradecer a deputada por tudo que ela tem feito por estes homens e mulheres que trabalham com fé e coragem para sustentar suas famílias com dignidade." Antonia Pedrosa conseguiu, através da Assembléia Legislativa transformar a Associação dos Pescadores do Oeste Baiano em entidade de utilidade pública.
O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), considerou criminoso o acesso aos dados fiscais de Verônica Serra, filha de José Serra. Para ele, as informações foram acessadas para ser usadas em um dossiê com fins políticos.
Lembrando que outras pessoas ligadas ao partidotambém tiveram seus sigilos fiscais quebrados ilegalmente, Almeida reforçou a revolta de José Serra que, em entrevista ao Jornal da Globo, classificou a quebra de “ato criminoso”.
"A cada novo fato evidencia-se ainda mais o propósito claramente eleitoreiro de causar desgaste e problemas ao PSDB. Este crime, aliás, já é prática normal do PT," diz João Almeida.
"Eles sempre agiram assim: mentindo, montando dossiês falsos e usando o aparelho do Estado para os seus propósitos eleitorais e partidários”. De acordo com o deputado, existe uma quadrilha que age dentro da Receita Federal.
"Ela capta informações para alimentar interesses que não fazem parte do trabalho do Fisco. Está em curso no Brasil uma espécie de controle total, imposto sobre o Estado brasileiro, para atender a propósitos partidários".
Em Santa Maria (RS), Lula aproveitou as várias manifestações de apoio do público à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, para dizer que "as mulheres não estão de passagem pelo mundo".
Lula citou que por muito tempo prevaleceu no país a ideia errônea e "machista" que as mulheres não tinham capacidade de dar conta das mesmas atividades desempenhadas por homens. "Isso é uma coisa nefasta e sem fundamento. Elas podem governar. Não tem dessa de sexo frágil", disse Lula em manifestação nem tão velada de apoio para a candidata Dilma.
Antes mesmo de discursar o presidente Lula recebeu elogios dos reitores das federais de Santa Maria, UFSM; de Pelotas, UFPEL; e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), que poucos meses atrás recebeu o candidato José Serra (PSDB) na cidade, disse que o governo do presidente Lula foi "um dos melhores do País". (AE)
A então prefeita de Salvador, Lídice da Mata (direita), enfrentando o então governador da Bahia, Antonio Carlos Magalhães (centro), durante o cortejo do 2 de julho em 1989. Imagem do arquivo pessoal de Lídice da Mata
O ex-prefeito de Luis Eduardo Magalhães e candidato a deputado federal pelo PDT, Oziel Oliveira, realizou na última quarta-feira (01/set), uma caminhada na cidade de Santa Rita de Cássia, distante 189 quilômetros de Barreiras.
Em companhia do Vereador Laan (PSDB) e outras lideranças locais, Oziel cumprimentou os moradores, recebeu abraços e diversas declarações de apoio a sua candidatura.
Em sua conversa com os moradores, Oziel prometeu que “lutará por uma sociedade mais digna e justa e pelos interesses de povo de nossa região”.
Segundo o sítio Folha Santarritense, “Oziel quando foi prefeito de LEM realizou várias obras que beneficiaram não só a cidade, mas também várias cidades da região do Oeste”.
Oziel agradeceu ao povo pela receptividade e disse que vai fazer um mandato participativo. “Eu quero agradecer a todos vocês pela receptividade e pelo carinho e quero dizer que eu vou me eleger deputado federal para vir aqui e conversar com vocês pra gente ver quais são as prioridades do Município e reivindicar na Câmara Federal, vocês sabe que nós realmente faremos isso, porque nós fizemos quando fui prefeito de LEM”, afirmou o postulante para o sítio local.
Foi anunciada na semana passada a fundação do Instituto Palavra Aberta. De acordo com as entidades propositoras, todas ligadas a mídia empresarial, o instituto faria frente a resoluções que atentariam contra “a liberdade de imprensa”. Uma das ações a ser combatida pelo novo Instituto é a recente resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentando a publicidade de alimentos e bebidas.
Segundo Laura Tresca, do programa liberdade de expressão da Artigo 19, a declaração internacional de direitos humanos que trata de liberdade de expressão está direcionada a indivíduos, e não a corporações. Por isso, ela vê uma diferença nos conceitos de liberdade de expressão entre diferentes grupos ligados a comunicação no país.
Na opinião de Laura há uma controvérsia no Brasil, sobre o conceito de liberdade de expressão. De um lado temos veículos de comunicação que usam a defesa da liberdade de expressão contra a regulamentação prejudicial a seus interesses comerciais. De outro lado, grupos que lutam pela comunicação como direito, acreditam que esse controle é uma peça fundamental para garantia da diversidade e pluralidade.
A pesquisadora acredita que a regulamentação não funciona como censura, ao contrário do que defendem os grupos comerciais. De acordo com ela, a regulamentação dos meios de comunicação está prevista em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Laura diz que liberdade de expressão e liberdade de imprensa são conceitos diferentes apesar de dialogarem, e que a primeira funciona como pré-requisito para a segunda. Para ela “Vivemos em um contexto democrático onde não cabe falar de censura”.
“Estou aqui em caráter emergencial, no intuito de buscarmos alternativas para apagar o fogo que se alastra pelos 14 municípios da região”, afirmou nesta quinta-feira, 02, o secretário estadual de meio ambiente, Eugênio Spengler. A reunião aconteceu em Barreiras, na Casa de Recursos Naturais, com a participação de representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ibama, Diocese de Barreiras, Prefeitura de Barreiras, Condema, CDL, Aiba e outros.
O secretário disse ter sobrevoado a região na manhã de hoje e se assustou com a situação, sobretudo, porque é praticamente incalculável a área queimada. “Não é hora de atacar ou mesmo criminalizar ninguém. Precisamos formar uma força tarefa entre governo, instituições militares e sociedade civil organizada. O estrago é grande. A Serra da Bandeira, por exemplo, levará uns cinco anos para ter uma vegetação semelhante a que possuia”, acrescentou.
De acordo com o gerente regional do Ibama, Zenildo Eduardo, um pequeno foco de fogo pode se transformar em um grande incêndio, causando prejuízos á sociedade e aos ecossistemas. “Nesse período a região costumar ficar seca e com a umidade relativa do ar abaixo do que indica a Organização Mundial de Saúde. A nossa brigada de incêndio está trabalhando há dez dias no combate aos focos de fogo pela região”.
A presidente da CDL de Barreiras, Maria Célia Sampaio Kumagai, participou da reunião e colou a entidade à disposição da coordenação da operação, em especial, para contribuir na parte logística de pessoal e equipamentos. Para o presidente da Comissão pela Paz, Gill Arêas Machado, o registro dos locais com maior incidência de queimadas pode ser uma medida preventiva a se adotar para tentar reduzir o número de queimadas.
Ação Conforme o comandante do 11º Grupamento de Bombeiros de Lençóis, coronel Miguel Filho, queimou muito. “Tecnicamente, podemos dizer que o incêndio deve ter começado à beira da rodovia. As queimadas são fruto da ação do homem em 99% dos casos, sendo umas criminosas e outras não”, explica o comandante.
O coronel Miguel Filho deslocará uma equipe de bombeiros da região da Chapada Diamantina e ficará em Barreiras para comandar a força tarefa – na qual contará com o apoio do Ibama, 4º BEC, Polícia Militar, Sema, IMA, Prefeitura de Barreiras e demais órgãos e entidades do município.
Em caso de denúncias, a pessoa pode ligar para o 193.
Sítio do Zé Dendágua Texto e fotos: Paulo Ricardo Ascom / CDL
PROPOSTA LIMITA CARGA TRIBUTÁRIA EM ATÉ 25% DO PIB
Tramita na Câmara Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 511/10, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que estabelece um limite máximo para a carga tributária nacional. Conforme o texto, a soma da arrecadação de todos os tributos federais, estaduais e municipais fica limitada ao percentual de 25% do Produto Interno Bruto - PIB . A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB do ano anterior. Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.
O deputado considera a adoção de um teto a verdadeira reforma tributária necessária ao País. Ao citar dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Kaefer ressalta que a carga tributária, que chegava a 22% do PIB nos anos 80, pulou para 32%, em média, de 2000 a 2007.
Tributos excessivos "Quanto maior a carga tributária, menos desenvolvimento econômico e menor geração de emprego nós teremos", afirma o parlamentar. Ele lembra que a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo (34,3% em 2009, segundo o Ipea).
Segundo o deputado, esse fato torna-se ainda mais alarmante quando se verifica que no BRIC (grupo de países emergentes que inclui Brasil, Rússia, Índia e China) a carga tributária brasileira excede em muito a das outras nações, "concorrentes diretas na atração de investimentos internacionais".
Repartição Pela proposta, a União terá uma parcela de até 50% do total arrecadado. Já estados e municípios receberão, no mínimo, 25% da carga tributária anual. O texto prevê que esses percentuais poderão ser alterados por lei complementar.
De acordo com o texto, o Senado ficará responsável pelo monitoramento do limite da carga tributária e da repartição dos tributos entre os entes federativos. A proposta também estabelece crime de responsabilidade para o ministro da Fazenda e secretários de Fazenda dos estados e municípios que não cumprirem as metas.
Necessidades atendidas Kaefer acredita que gastos com saúde, segurança pública, educação e administração da Justiça serão "mais do que suficientemente atendidos" com uma carga tributária de 25% do PIB.
"Temos a certeza de que esta iniciativa propiciará um maior dinamismo à economia brasileira, com a maior geração de emprego, renda e consequente redução da pobreza de forma sustentável", afirmou.
Segundo nos informou a vice-prefeita de Barreiras, Regina Figueirêdo (PSB), iniciou-se na noite de ontem (01/set) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA, o julgamento do processo referente ao crime eleitoral cometido tanto por ela com a atual prefeita de Barreiras, Jusmari Terezinha, nas últimas eleições municipais.
Ainda ontem o TRE cassou o mandato da prefeita de Madre de Deus, Eranita de Brito Oliveira (PMDB), por abuso do poder econômico, convocando novas eleições para 90 dias. Outro julgamento bastante aguardado e acima de tudo confuso, é da prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT). Após mais da metade dos juízes já terem votado pela cassação da petista, o que representa sua cassação, um dos magistrados pediu vista do processo, interrompendo dessa forma a conclusão do julgamento.
Como ainda não obtivemos maiores informações sobre o caso das nossas gestoras, acredito que tenha acontecido o mesmo que com a prefeita de Camamu: pedido de vistas ao processo. Será que apenas a prefeita do PMDB, que é oposição ao atual governo da Bahia, terá seu mandato cassado? Aguardemos.
As prefeituras poderão ter a garantia de que os repasses de verbas da União para os municípios não serão reduzidos de um ano para o outro. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 589/10, do Poder Executivo, que será analisado pela Câmara.
De acordo com o texto, sempre que houver queda nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação com o mesmo mês do ano anterior, a União vai complementar com recursos até garantir a manutenção do nível de transferências.
O objetivo da proposta é evitar o que ocorreu em 2009, quando as transferências para o FPM caíram em razão da crise econômica e deixaram muitos municípios em dificuldade.
Segundo o projeto, a complementação da União será uma antecipação de entrega de valores. Isso significa que os valores adiantados pela União serão descontados do repasse às prefeituras quando o volume de recursos do FPM aumentar. Nesse caso, a União poderá descontar até 2% de cada parcela, até abater todo o valor antecipado.
