Dentro do Projeto Barreiras 100% Pavimentada, a Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes, requalificou todo o pavimento da Feira Livre da Vila Rica. Foram aplicados no espaço e em seu entorno, mais de 9 mil m² de asfalto usinado (CBUQ), reestruturando toda área onde são montadas as bancas sempre aos domingos.

Para finalizar as intervenções, as equipes seguem no local realizando intervenções de capina e limpeza geral. Conforme a subsecretária de Infraestrutura, essas intervenções são necessárias para proporcionar bem-estar a feirantes e clientes, uma vez que a Feira Livre é frequentada por um grande número de pessoas da Vila Rica e de todos os bairros daquela região da cidade, que têm o hábito de fazer suas compras aos domingos.

“A Prefeitura segue com essas atividades de requalificações em diversos locais e equipamentos públicos, para proporcionar mais bem-estar a população, como é o caso aqui da Vila Rica. Recentemente o bairro recebeu duas novas praças que contribui para a atividade física, interação e convivência entre os moradores deste bairro, além de ruas pavimentadas, demonstrando assim esse cuidado e atenção especial que a gestão tem com a nossa população”, ressaltou Luzeni Santos.

Dircom/PMB 

A Prefeitura de Barreiras retoma nesta próxima quarta-feira (1º), com a realização da 8ª edição da Caravana da Cidadania com o objetivo de proporcionar aos moradores os serviços essenciais por meio de atendimentos descentralizados que compõem as Secretarias Municipais. Esta edição será ainda mais especial porque irá festejar o aniversário de 30 anos do bairro Santa Luzia.

Dentro da programação extensa a população contará com os serviços de atendimento médico nas especialidades de ginecologia, ortopedia, clínico geral, cardiologia, psiquiatria, além de atendimento odontológico, realização de ultrassonografia, eletrocardiograma, testes rápidos, vacinação e dispensação de medicamentos. Para os procedimentos de exames é necessário estar com a guia do pedido em mãos, documentos pessoais, cartão do SUS e de vacina.

A população também contará com atendimentos para o CadÚnico/Bolsa Família e outros benefícios sociais, musicoterapia, educação ambiental, revitalização de horta, plantio e distribuição de mudas, além de atividades sociais, esportivas e culturais, bem como, orientação para o empreendedor e condutores de veículos, também a festa da família organizada pela equipe pedagógica da Escola Santa Luzia com apresentações teatrais. Todos os atendimentos são gratuitos e feitos por ordem de chegada.

No dia 30 de abril, a equipe da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer comandará o Torneio de Futsal da Integração que acontecerá na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Santa Luzia, sendo a final e premiação realizadas no dia 1º. Já no final do dia, às 18h, o público presente poderá acompanhar a escolha da Garota do Bairro Santa Luzia e se divertir com música e muita animação. As inscrições para este concurso começaram nesta sexta-feira (26) e segue na segunda (29), presencialmente, na Escola Municipal Santa Luzia.

“Apos algumas reuniões com todas as secretarias, vereadores e lideranças do bairro Santa Luzia, foi com muito entusiasmo que traçamos toda a programação para a realização da 8ª edição da Caravana da Cidadania, que de maneira inovadora integrará às comemorações do aniversário de 30 anos do bairro Santa Luzia. Estaremos com equipes de todas as secretarias municipais atendendo e levando informações dos serviços que são ofertados diariamente pela Prefeitura de Barreiras. Será um dia de muita prestação de serviço, esclarecimento, atendimentos e também de confraternização, por isso, convidamos todos os moradores a fazer parte deste momento especial”, ressalta a secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira.

Dircom/PMB

Na noite da terça-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal recuperou 4 combinações de veículos de carga, para os quais foram identificados boletins de ocorrência pelo crime de apropriação indébita, registrados na Polícia Civil do estado de São Paulo. As abordagens aconteceram na BR 242, no município de Cristópolis (BA), durante atividades da Operação Conatus.

Ao realizar os procedimentos de fiscalização,  as equipes verificaram a existência de restrições judiciais para os 16 automóveis, sendo identificados os boletins de ocorrência.  As apreensões são resultado da Operação Conatus, que vem sendo executada em fases desde março, abrangendo rodovias baianas. A operação tem como objetivo principal reforçar as ações de policiamento para combater o tráfico de drogas e de armas, além de crimes conexos nos principais corredores logísticos do país.

Diante dos fatos constatados, os condutores e os veículos foram encaminhados à Delegacia da Policia Civil de Barreiras para aplicação dos procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF.gov

Moradores do Sucuriuzinho e de localidades adjacentes usufruem desde sábado (20), da nova estrutura da ponte sobre o Rio de Ondas, na região do Val da Boa Esperança, realizada pela Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes.

Durante a interdição da ponte, as equipes realizaram manutenções em toda sua estrutura com troca de tábuas danificadas, madeiras de sustentação e a pintura de todo corrimão. Além de construir novas pontes em concreto em diversas localidades da zona rural e urbana, a Prefeitura executa continuamente a manutenção das pontes na zona rural, favorecendo na melhoria da trafegabilidade da população, bem como, no escoamento de produções da agricultura familiar, de maneira segura.

“Seguimos com a requalificação e construções de novas pontes em diversas regiões do município. Essa do Sucuriuzinho foi realizada de maneira célere para que a população pudesse retornar à sua rotina com mais segurança, para que a mesma tenha uma durabilidade prolongada, solicitamos aos moradores que se atentem para a capacidade de carga, evitando trafegar com veículos pesados. Esse trabalho amplo acontece por todo município, nossas equipes seguem realizando essas intervenções que garantem, sobretudo, melhor acesso dos moradores até suas casas, sítios e fazendas”, pontuou João Sá Teles, secretário de Infraestrutura.

Dircom/PMB 

Tales: Uma Nova Voz na Política Local

Recentemente, as redes sociais foram agitadas com o anúncio de uma pré-candidatura ao cargo de vereador de Correntina. Sob o lema “Uma nova voz”, Tales se apresenta como um representante comprometido com o desenvolvimento do Município.

Além de suas aspirações políticas, Tales traz consigo um histórico de serviço dedicado à comunidade. Desde 2013, quando retornou à Correntina, esteve engajado na ações em prol do Município, eventos culturais, esportivos e levantando a bandeira do Turismo e Desenvolvimento da cidade. A frente da Secretaria de Turismo, ele deixou sua marca, organizando uma variedade de eventos ações, eventos regionais e de porte nacional que enriqueceram a cidade, participou ativamente dos maiores carnavais do município, resgatando os tempos áureos da folia em Correntina.

É importante destacar também que Tales conta com o apoio incondicional do atual Prefeito Maguila, uma demonstração da confiança e reconhecimento de seu trabalho. Além disso, faz parte do Grupo que apoia o Pré Candidato Jailto Pretinho, unindo forças para inovar e continuar transformando o Município.

Com um currículo tão rico em experiência e comprometimento com a comunidade, Tales emerge como uma figura promissora para representar os interesses dos cidadãos de Correntina na Câmara de Vereadores. Seu compromisso com o turismo, desenvolvimento econômico, esporte e meio ambiente, aliado ao seu histórico de serviço prestado, faz dele uma escolha digna de consideração para todos aqueles que anseiam por uma liderança autêntica e eficaz.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aplicar nova pena de demissão a um servidor que atuava como oficial de registro de imóveis no oeste do estado. Francisco das Chagas Vaz Eufrásio era titular do cartório na comarca de Riachão das Neves e foi condenado por fraudar registros de matrículas de duas fazendas.

Apesar da demissão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (22), o oficial já foi demitido dos quadros do poder judiciário desde o ano de 2002, segundo relatório da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). A nova decisão cumpre acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura em junho de 2023.

À época, o então corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, pontuou que a nova penalidade era cabível pois foram identificados fatos de “extrema gravidade” praticados por Francisco das Chagas Vaz Eufrásio, incluindo a falsificação de documento público. Em seu relatório, o desembargador explica que a prescrição administrativa se inicia no conhecimento do fato pela administração do tribunal, o que ocorreu em janeiro de 2013. Com a instauração do processo administrativo disciplinar em fevereiro de 2018, foi interrompida a prescrição.

FRAUDES
De acordo com a denúncia, Francisco das Chagas Vaz Eufrásio fraudou as matrículas das fazendas “Puba” e “Puba de São João”, incluindo área em matrícula sem o devido processo de retificação do terreno com base na Lei de Registros Públicos e Registro de Transmissão e sem o recolhimento do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV).

No registro, como confirmou a investigação, o oficial mencionou uma área definida de 17.363 hectares, sendo que anteriormente não houve “em momento algum” a menção à área em hectares. Segundo o documento, o servidor não informou como ocorreu a mudança da área que, originariamente constava “parte de terras”. Após apuração, foi constatado que o terreno possuía apenas 618 hectares.

Outra irregularidade identificada foi a efetivação de baixa de escritura, conforme Escritura Pública de Compra e Venda, passada no Cartório do 22º Ofício de Notas de Barreiras, e abertura de uma nova no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Riachão das Neves, com área definida de 17.363 hectares – isso na década de 90.

À época, a Prefeitura de Riachão das Neves apresentou uma certidão constando que não foi emitido ITIV no período em foi levado a registro o imóvel com a alteração de área.

Conforme relatório da CCI, o oficial também atuou de forma irregular ao transferir por duas vezes matrícula do cartório de Cotegipe para os cartórios de Barreiras e depois Riachão do Jacuípe. A matrícula serviu de origem para a abertura da área de 17.363 hectares em Barreiras e para acréscimo de área definida de 19.286 hectares, em Riachão do Jacuípe.

Fonte: Bahia noticias

O pré-candidato a prefeito de Formosa do Rio Preto, na Bahia, Bira Lisboa, reuniu no sábado (21) , centenas de correligionários em sua casa para apresentação de pré-candidatos a vereador para a próximo eleição de outubro e recebeu apoio de João Batista (PP), ex-secretário de Infraestrutura do município. Batista havia colocado seu nome como alternativa da oposição ao cargo de prefeito, e ontem levou a família para selar o apoio a Bira.

“Hoje estou felicíssimo com o que está acontecendo comigo em Formosa do Rio Preto… o casamento pra acontecer tem que ter um bom namoro… e hoje o casamento está acontecendo”, disse Batista. “A cobrança do povo era de união”, continuou.

Entre os presentes, as ex-secretárias Thaise Dias e Luzinete Dias, respectivamente, da Saúde e Educação municipal, além de outros familiares dele. O ex-prefeito Termosires Dias, irmão de João Batista, faz tratamento em Brasília, apontaram fontes ao site. O cardiologista Euclides, o respeitado médico e irmão de João Batista e Termosires, fez um breve discurso, endossando o apoio da família à Bira.

O prefeito de Riacho Frio, no Sul do Piauí, Jabes Júnior, que é uma força política no município baiano, enviou um representante ao evento e o anúncio da presença dele foi muito aplaudido. Jabes já administrou Formosa do Rio Preto entre 2012 e 2016, quando então foi cassado, após uma briga com seu então vice-prefeito da época. Jabes Júnior é também sobrinho do atual prefeito de Formosa do Rio Preto, Manuel Afonso. Os dois se afastaram da convivência, inclusive familiar, logo após Jabes assumir o município em 2012.

Visivelmente emocionado, Bira agradeceu à família Dias, fazendo uma promessa de um tempo promissor e uma administração moderna, voltada para o desenvolvimento do município,

“Quero agradecer do fundo do meu coração pelo apoio e confiança que está sendo depositada em mim. Este é apenas o começo de nossa jornada em direção a uma Formosa do Rio Preto mais justa, próspera e unida, disse Bira.

Matéria: portaldocerrado.com

A direção do Hospital Oeste e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) lamentam profundamente o comportamento do deputado estadual do Partido Liberal (PL), Leandro de Jesus, que invadiu as dependências do Hospital do Oeste, em Barreiras, nesta segunda-feira (22), sob a alegação de cumprir seu papel de fiscalização.

Embora seja relevante que os parlamentares realizem sua função de legislar e fiscalizar, é essencial que isso ocorra dentro das normas e regulamentações estabelecidas para garantir a segurança e o bom funcionamento das instituições públicas. Hospitais têm políticas claras de acesso para proteger pacientes, funcionários e visitantes.

O deputado foi orientado pela direção da unidade sobre as diretrizes sanitárias e regras de acesso a instituições de saúde. Contudo, o parlamentar pulou o muro que dá acesso ao serviço de radioterapia, que será implantado, a fim de adentrar nas dependências da unidade, já que são comunicantes. A segurança do hospital conseguiu impedir o acesso ao interior da unidade. Por mês, a unidade realiza cerca de 30 mil atendimentos, considerando consultas, internações, cirurgias e serviço de apoio diagnóstico terapêutico.

Toda unidade hospitalar possui diversas regras, dentre elas:

– Horários de visita pré-estabelecidos para não perturbar o repouso dos pacientes.
– Identificação para acesso controlado às áreas do hospital.
– Medidas de segurança para manter a ordem e prevenir incidentes.
– Políticas de acompanhantes para regular o número de pessoas em áreas críticas, tais como centro cirúrgico, UTIs e oncologia.
– Controles de infecção para evitar a propagação de doenças.
– Restrições em áreas específicas para proteger pacientes e profissionais.

Essas regras existem para manter um ambiente seguro e propício ao cuidado dos pacientes. A conduta do deputado Leandro de Jesus, ao tentar invadir o hospital sem seguir os procedimentos adequados, é inaceitável e coloca em risco a segurança e o bem-estar de todos no hospital. Reforçamos nosso compromisso com a segurança para garantir que episódios como esse não se repitam.

A limpeza nos espaços públicos e de ruas da Capital do Oeste tem sido realizada diariamente através da equipe de limpeza e sanitização da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes, que segue um cronograma rotativo na remoção de lixo, entulhos, capina, podas de árvores, pequenos reparos e pinturas.

Ainda com foco no combate às arboviroses e à proliferação de animais peçonhentos, as equipes realizam além da roçagem em canteiros públicos, varrição em ruas e avenidas, também remoção de entulhos e lixo depositados de maneira irregular pela população, e ainda, a sanitização de pontos estratégicos. Todo esse trabalho requer atenção, por isso, são utilizadas máquinas auxiliares como caçambas, caminhão pipa, motoniveladora, retroescavadeira, pá mecânica, escavadeira hidráulica e outros.

Neste mês de abril às equipes de limpeza especial estiveram no Residencial Boa Sorte, com remoção de entulhos, capina e varrição das ruas do bairro. Uma atenção também foi dedicada ao bairro Vila Rica com varrição de ruas, limpeza nas praças, pintura de meio-fio, limpeza na feira livre do bairro e em seu entorno. As ruas do Centro da cidade e dos bairros Loteamento São Paulo, Jardim Vitória, Santa Luzia, Morada Nobre, Barreirinhas, Riachinho, Sandra Regina, Bandeirantes e Cidade Nova também receberam os serviços da Infraestrutura.

Conforme a subsecretária Luzeni Santos, essa atenção é realizada rotineiramente, além dos bairros e comunidades rurais, os serviços de limpeza e sanitização também é realizado nas margens das BRs 135 e 242, além de unidades de saúde, praças e no Parque Multiuso Dom Ricardo Weberberger.

“A gestão municipal tem, realizado de maneira contínua, ações com objetivo de manter nossa cidade limpa e proporcionar bem-estar a todos os munícipes. Porém, a colaboração da população é fundamental para que juntos possamos manter nossa cidade limpa, com simples atos como colocar o lixo para coleta nos dias indicados para cada bairro, não colocar objetos como sofá, fogão, colchões em locais inapropriados, e ainda, evitar entulhos em lotes e esquinas. A manutenção da limpeza depende de cada um de nós, assim, ficaremos livres principalmente das arboviroses e animais peçonhentos”, pontuou a subsecretária de Infraestrutura de Barreiras.

Dircom/PMB 

Incentivar os jovens a votar como forma de fortalecer a democracia é o objetivo da campanha idealizada por sete organizações da sociedade civil. Para chamar a atenção para o tema, foi levado para a Avenida Paulista, região central da capital, neste domingo (21), um título de eleitor em tamanho gigante. A réplica do documento é um lembrete de que o prazo para pedir o título e ficar apto para votar nas eleições de 2024 é o dia 8 de maio.

Homenagem

Os dados do documento gigante são de Edson Luís, estudante assassinado por agentes da ditadura militar em 1968 quando tinha 18 anos de idade. “O Edson não era necessariamente um jovem político, ele não estava brigando por política, por algum partido específico, por uma pauta específica, ele estava brigando por comida, melhorias no bandejão, e ele foi assassinado num confronto com a polícia, numa repressão a essa manifestação que estavam fazendo”, detalha o sociólogo e coordenador da campanha, Hércules Laino.

O estudante não tinha título de eleitor. As eleições diretas para presidente só seriam retomadas em 1989, após grandes mobilizações populares. “Fazer esse título para ele é simbólico. É um ensejo para a gente poder voltar nessa discussão sobre a importância de ter o nosso título, a importância da gente votar, de fortalecer a democracia, porque ela é frágil”, explica Laino a respeito da escolha do nome de Edson para a homenagem.

Democracia frágil

Essa é uma discussão importante de se fazer, segundo o sociólogo, com a juventude de hoje, que não viveu a repressão da ditadura, especialmente com os ataques feitos às democracias pela extrema direita em todo o mundo. “A gente traz um pouco de toda essa história juntos, todas essas questões sobre a fragilidade da democracia, ainda mais num contexto atual, não só brasileiro, mas na América Latina e mundial com alguns governantes um pouco mais conservadores, que têm tendência a flertar com o autoritarismo”, diz.

Nos próximos dias, o título de Edson Luís deve percorrer outros pontos da capital paulista que reúnem jovens. “A gente conversa com os jovens para incentivar a votar, explicar como é esse processo para tirar o título, sobre a obrigatoriedade da biometria. Também conversamos com alguns adultos – pais, tios – para eles conversarem com filhos e sobrinhos sobre a importância disso”, acrescenta.

A campanha é promovida pelas seguintes organizações: Instituto Lamparina, labExperimental, Girl Up, Quid, Avaaz, Em Movimento e Politize.

Como tirar o título 

De acordo com os organizadores, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, estão aptos a votar 5,7 milhões de jovens, de 16 a 18 anos.

Para tirar o título pela primeira vez é necessário buscar um Cartório Eleitoral no mesmo estado em que mora, com documento oficial com foto e comprovante de residência. Pessoas do gênero masculino que completem 19 anos de idade neste ano devem apresentar ainda o comprovante de quitação militar.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br/

A Comissão de Viação e Transportes debate na terça-feira (23) a ampliação do Aeroporto de Barreiras (BA). A audiência pública será no plenário 11, às 10 horas.

O deputado Neto Carletto (PP-BA), que pediu a audiência, lembrou que o Aeroporto de Barreiras, no oeste da Bahia, atende uma região vasta e próspera, de produção agrícola e de negócios agropecuários.

“Sua movimentação em 2023, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, foi de 86 mil passageiros. Estima-se que o aeroporto, se ampliado e melhorado, receberá cerca de 300 mil passageiros por ano”, disse.

Convidados:

. TIAGO PEDROSO – Diretor do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, representando o Ministro de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. RUI COSTA – Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

. TIAGO PEREIRA – Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);

. SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO – Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia;

. EMERSON ERBETE CARDOSO MACEDO – Vice-Prefeito de Barreiras-BA (Confirmado);

. RAUL DE SOUZA – Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); (Confirmado)

. GIL AREAS – Representante do Movimento “Decola Oeste”. (Confirmado)

. FERNANDA SILVA SÁ TELES – Prefeita do Município de Wanderley/BA

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) envolvendo disputas de terras no oeste do estado, ganhou um novo capítulo. Nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu mais uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra pessoas alvos da força-tarefa.

Os ministros decidiram renovar o afastamento da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago pelo prazo de um ano. A magistrada está fora do cargo no TJ-BA desde 4 de dezembro de 2019 (saiba mais). Já Sérgio Humberto teve a prisão domiciliar revogada pelo STJ em março, ele já foi condenado mais de uma vez pelo Pleno do TJ-BA à pena de aposentadoria compulsória (veja aqui)

Em 2020, a Corte Especial já havia recebido denúncia por organização criminosa contra os mesmos investigados e outras 11 pessoas. Tendo em vista a complexidade do esquema, o MPF dividiu a apuração em várias frentes, o que gerou denúncias distintas.

De acordo com o relator, pelo menos de forma indiciária, o MPF comprovou a existência de diversas movimentações financeiras entre as partes investigadas – operações que, conforme a acusação, seriam prova dos pagamentos realizados aos magistrados para a compra das decisões judiciais.

Og Fernandes destacou que, de acordo com a denúncia, os investigados buscaram acobertar as transações financeiras com o fracionamento de grandes quantias em pequenos valores, os quais poderiam escapar do controle realizado pelas instituições financeiras, em tática conhecida como smurfing.

Ao receber a denúncia, o ministro Og entendeu que os fatos apontados pelo MPF não constituem meras ilações, mas estão ancorados em elementos concretos que permitem o prosseguimento da ação penal.

O ESQUEMA

O MPF aponta na nova denúncia ter havido fraude na efetivação de duas escrituras de imóveis localizados no oeste baiano, mediante a compra de duas decisões judiciais: uma do juiz Sérgio Humberto Sampaio e outra da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

O ministro relator da ação no STJ, Og Fernandes, ressaltou que os fatos apontados na denúncia do MPF são distintos daqueles tratados nos demais inquéritos e ações penais derivados da Operação Faroeste.

Os ministros, por unanimidade, tornaram réus a desembargadora do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, e o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. A dupla é acusada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O colegiado também recebeu a denúncia contra outras cinco pessoas, incluindo o casal de empresários Adailton Maturino dos Santos (o falso cônsul da Guiné-Bissau) e Geciane Souza Maturino dos Santos – apontados pelo MPF como líderes do esquema criminoso.

Matéria: Bahia Notícias